O Presidente da República, António José Seguro, escolheu o antigo ministro e líder parlamentar do PS Alberto Martins e Isabel Capeloa Gil, reitora da Universidade Católica Portuguesa, entre os cinco membros do Conselho de Estado que lhe compete nomear.
A cientista Maria do Carmo Fonseca, que foi mandatária nacional da candidatura de António José Seguro, Miguel Bastos Araújo, biogeógrafo e investigador distinguido com o Prémio Pessoa, e o professor universitário e antigo ministro Nuno Severiano Teixeira completam a lista.
“A tomada de posse dos novos membros do Conselho de Estado será amanhã [sexta-feira], 17 de abril, pelas 14h00, em cerimónia no Palácio de Belém”, lê-se numa nota publicada no site oficial da Presidência da República.
A primeira reunião do Conselho de Estado presidida por António José Seguro está marcada para uma hora depois, às 15:00 de sexta-feira, sobre segurança e defesa.
Entre estes nomes, prevalecem perfis do meio académico. Há duas figuras do meio político ligadas ao PS, Alberto Martins, mais diretamente, foi líder parlamentar e membro do Secretariado Nacional do partido durante a liderança de António José Seguro, e Nuno Severiano Teixeira, que integrou governos de António Guterres e José Sócrates.
Alberto Martins, licenciado em Direito e advogado, presidiu à Associação Académica de Coimbra, em 1969, durante as lutas estudantis contra a ditadura. Foi deputado, líder parlamentar do PS, ministro da Reforma do Estado, da Administração Pública e da Justiça nos governos de António Guterres e José Sócrates.
Isabel Capeloa Gil, professora universitária, doutorada em Língua e Cultura Alemãs, é reitora da Universidade Católica Portuguesa (UCP) desde 2016. É também administradora não executiva da Fundação Calouste Gulbenkian, desde 2023.
A cientista Maria do Carmo Fonseca, doutorada em Biologia Celular, é professora na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Co-fundou o Instituto de Medicina Molecular (iMM), instituto de investigação biomédica afiliado à Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, da qual é atualmente presidente. Recebeu o Prémio Pessoa em 2010.
Miguel Bastos Araújo, doutorado em Geografia, é investigador do Museu Nacional de Ciências Naturais em Madrid e professor nas universidades de Copenhaga e de Évora. Foi distinguido em 2018 com o Prémio Pessoa.
Nuno Severiano Teixeira, doutorado em História das Relações Internacionais, é professor catedrático na Universidade Nova de Lisboa, onde dirige o Instituto Português de Relações Internacionais. Foi ministro da Administração Interna e ministro da Defesa.
Nos termos da Constituição, o Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, presidido por este e composto pelos titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos presidentes da República.
Para além destes membros, integra cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
A Assembleia da República fará hoje a eleição dos respetivos cinco conselheiros de Estado, a mais tardia de sempre, mais de dez meses depois do início da atual legislatura.
O Presidente da República afirmou hoje que as suas cinco escolhas para o Conselho de Estado foram “orientadas por critérios de mérito, independência e pluralismo”, realçando haver “apenas um membro com filiação partidária”, Alberto Martins.
António José Seguro publicou esta mensagem nas contas que tem em seu nome nas redes sociais, depois de terem sido divulgados no sítio oficial da Presidência da República na Internet os nomes dos conselheiros de Estado que escolheu nomear: Alberto Martins, Isabel Capeloa Gil, Miguel Bastos Araújo, Maria Carmo Fonseca e Nuno Severiano Teixeira.
O chefe de Estado realçou que, “entre os designados, incluem-se dois investigadores distinguidos com o Prémio Pessoa” – a cientista Maria do Carmo Fonseca, que foi mandatária nacional da sua candidatura presidencial, e o biogeógrafo Miguel Bastos Araújo – e considerou que o seu “percurso de excelência científica e intelectual constitui uma mais-valia para a reflexão estratégica do país, em particular nas áreas da saúde e das alterações climáticas”.
“Mantive também o princípio de assegurar uma composição maioritariamente independente de filiações partidárias, integrando apenas um membro com filiação partidária (mas sem pertencer a órgãos partidários) [Alberto Martins] reforçando a natureza livre e ideologicamente diversa”, acrescentou o antigo secretário-geral do PS, partido que liderou entre 2011 e 2014.
O Presidente da República referiu, por outro lado, que procurou “garantir uma adequada cobertura territorial, Norte, Lisboa e Sul, refletindo a diversidade e a coesão do país, tal como um balanço entre géneros” – com duas mulheres e dois homens nomeados para o órgão político de consulta presidencial.
António José Seguro salientou que “as áreas de competência dos designados” abrangem “ciência e saúde, defesa e segurança, alterações climáticas, educação e cultura”, domínios que aponta como “essenciais ao presente e ao futuro coletivo”, assim como “a salvaguarda do Estado de direito democrático”.
No seu entender, estas escolhas permitem “um Conselho de Estado qualificado, plural e ao serviço de Portugal”.
