Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), “Japão, Países Baixos e Espanha foram os países com melhor desempenho em 2025, apresentando a maior abertura geral no setor dos serviços”, sendo que “Reino Unido, Letónia, Chéquia, Alemanha, Portugal, Chile e Lituânia completam os dez primeiros lugares”.
A entidade destacou que em 2024 Portugal introduziu “uma série de alterações aos estatutos que regem as associações profissionais, no âmbito de uma reforma mais ampla da regulamentação dos serviços profissionais”.
Alterações aos estatutos da Ordem dos Engenheiros, da Ordem dos Advogados Portugueses e da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas facilitaram o “acesso de profissionais estrangeiros a profissões relacionadas com serviços de construção, jurídicos e contabilísticos”, indicou.
A entidade destacou que estas reformas “aboliram restrições explícitas de nacionalidade para o exercício dessas profissões, eliminaram os requisitos de exercer localmente durante pelo menos um ano para obter uma licença e removeram a necessidade de os profissionais estrangeiros refazerem o seu diploma universitário para obter uma licença em Portugal“.
Ainda assim, a nível global, “as barreiras ao comércio de serviços continuaram elevadas em 2025”, com a entidade a apontar que “as novas restrições superaram o efeito da liberalização”.
De acordo com a OCDE, “o ritmo das reformas abrandou, indicando uma estagnação da modernização da política de serviços no meio de tensões comerciais centradas na indústria transformadora”.
Para a instituição, a “estagnação na reforma do comércio de serviços compromete os ganhos potenciais em termos de competitividade e produtividade”, com a OCDE a referir que a transformação digital e o crescimento da Inteligência Artificial (IA) prenunciam “um aumento nas atividades comerciais transfronteiriças no setor de serviços”.
“Os quadros regulatórios atuais, muitos dos quais foram concebidos na década de 1990, estão mal equipados para esses avanços, uma vez que as mudanças tecnológicas ultrapassam cada vez mais o desenvolvimento de políticas” alertou, acrescentando que “a ausência de uma modernização estratégica significativa corre o risco de agravar a exclusão digital”.
Para a OCDE, as “disparidades substanciais em termos de abertura também afetam o comércio digital”.
A entidade disse ainda que “embora as barreiras tenham diminuído na África e nas Américas, a Europa e a Ásia-Pacífico viram um aumento nas barreiras regulatórias na última década”.
fonte: noticiasaominuto
