O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, defendeu hoje, em Bruxelas, que o apoio de dez cêntimos de ajuda aos combustíveis para agricultores e pescadores é a solução mais rápida.
fonte: msn.com
O Presidente da República promulgou dois diplomas do Governo esta segunda-feira. Um deles é referente aos apoios ao preço dos combustíveis enquanto o outro tem que ver com o IRS, particularmente, o IRS Jovem.
O Presidente da República, António José Seguro, promulgou, esta segunda-feira, dois diplomas do Governo, um deles referente aos apoios ao preço dos combustíveis na sequência da escalada da guerra no Médio Oriente, e outro que diz respeito ao IRS.
Foi assim promulgado o “diploma que cria apoios excecionais e temporários de compensação pela escalada do preço dos combustíveis verificada em consequência do conflito no Médio Oriente a atribuir aos operadores de transporte de passageiros e mercadorias, às entidades do setor social, às associações humanitárias de bombeiros e aos setores agrícola, florestal, das pescas e da aquicultura”.
E ainda, refere uma nota publicada no site da Presidência da República, o “diploma que altera o Decreto Regulamentar n.º 3/2024, com vista a atualização do universo dos sujeitos passivos abrangidos pela declaração automática de IRS, na sequência da revisão do regime do IRS Jovem”.
Note-se que o Governo aprovou na sexta-feira, em Conselho de Ministros, um conjunto de medidas para fazer face ao aumento dos combustíveis devido à guerra no Médio Oriente com um custo de cerca de 150 milhões de euros por mês.
Além da manutenção do desconto no ISP, em vigor desde 09 de março, o Governo aprovou novos apoios para vigorarem durante três meses, entre 01 de abril e 30 de junho, para o gasóleo profissional utilizado pelos transportes de mercadorias, um apoio extraordinário aos setores agrícola, florestal, das pescas e aquicultura, apoios às associações humanitárias de bombeiros e às empresas de táxis e um pagamento único às Instituições Particulares de Solidariedade Social.
De recordar que, desde o início da guerra contra o Irão, os preços dos combustíveis têm disparado.
Esta segunda-feira, em Bruxelas, o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, defendeu que o apoio de dez cêntimos de ajuda aos combustíveis para agricultores e pescadores é a solução mais rápida.
“Procurámos a solução mais rápida”, disse, em Bruxelas, o ministro, referindo que esta é a de haver um apoio de 10 cêntimos por litro que será pago “até 30 de junho” no gasóleo colorido e marcado para os setores agrícola, florestal, das pescas e da aquicultura.
O ministro salientou também que o executivo não exclui a adoção de outras medidas, se necessário.
Reconhecendo que, após o comboio de tempestades que assolou principalmente o centro do país, o impacto da guerra no Médio Oriente nos preços dos combustíveis veio afetar ainda mais as capacidades produtiva, de transformação e de transporte.
José Manuel Fernandes reiterou que acresce ainda um pacote mensal de 150 milhões de euros que sai do Orçamento de Estado “para este objetivo”.
